Meio Ambiente

Secretário da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente: Marcio Rafael Slaviero

Folhetos Educativos

• Ratos

• Lixo

• Água

• Recursos Hídricos

• Mosquitos

• Árvores da Praça do Imigrante

• Plantio e poda de Árvores (informações)

Leis Ambientais

Código do Meio Ambiente:

• Lei N° 1671/1999

• Lei N° 1782/2000

• Lei N° 1982/2002

Tombamento de Árvores Nativas

Lei N° 1768/2000

Licenciamento de Oficinas Mecânicas, Borracharias e Postos de Lavagem de Veículos

Lei N° 2075/2003

CONSEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente)

Lei N° 1758/2000

Estação Rádio-Base (ERB), Microcélulas de Telefonia Celular e Equipamentos afins

• Lei N° 1703/2000

• Decreto N° 130/2001

• Decreto N° 151/2002

Licenciamento Ambiental

• Formulário para atividade de Posto de Gasolina <DOWNLOAD>

• Formulário para atividade de Avicultura <DOWNLOAD>

• Formulário para descapoeiramento <DOWNLOAD>

• Formulário para indústrias <DOWNLOAD>

• Formulário para atividade de oficina mecânica, borracharia e posto de lavagem <DOWNLOAD>

• Relatório mensal de resíduos <DOWNLOAD>

Lixo Doméstico

• Quantidades de lixo coletados de 1995 a 2006

• Quantidades de lixo reciclados de 1995 a 2006

• Horários de recolhimento

Lixo

• Reuniões bimensais com equipe da coleta de lixo (garis, motoristas, secretários, recicladores e técnicos);

• Fiscalização dos roteiros de coleta;

• Campanhas educativas em geral (frases em out-doors, lançamento e distribuição de folhetos educativos sobre recursos hídricos, lixo, arborização, ....);

• Atendimento à denúncias, tendo contato direto com a população para orientações gerais sobre o lixo;

• Notificações e autos de infração quando da constatação de depósitos clandestinos de lixo;

• Continuidade da campanha METE PILHA com recolhimento de pilhas e baterias nos 33 pontos de coleta na cidade;

• Recolhimento semanal do lixo hospitalar em quase todas as fontes geradoras da cidade (clínicas médicas, consultórios dentários, hospital, ...);

Vetores e Zoonozes

• Controle de Simulídeos (borrachudos) e pernilongos: permanentemente;

• Ratos, pulgas, baratas, abelhas, morcegos,...: Atendimento de denúncias; trabalhos educativos; Orientações domiciliares;

• Manutenção do combate aos ratos de esgoto na cidade, com colocação de raticidas nas bocas de lobo da cidade e orientações em residências;

• Recolhimento diário de animais mortos (atropelados) junto a BR-116 e ruas da cidade;

Arborização

• Aquisição de mudas e orientações no plantio nas vias públicas;

• Acompanhamento e orientação nas podas de árvores;

• Autorizações para corte de árvores;

• Notificações para podas sem autorização;

Educação Ambiental

• Palestras educativas nas escolas municipais, estaduais e particular: quando solicitado ( Dengue, Água, ...)

• Repovoamento dos principais Arroios da cidade (Feitoria, da Esquerda, da Direita, Carpintaria, Carú, e arroio Capim) com espécies nativas da região

• Realização da Semana Municipal de Meio Ambiente

• Realização da Mostra de Animais Silvestres Empalhados

Atuações diversas

• Emissão de Parecer e Licenciamento Ambiental junto às empresas que ofereçam risco de impacto ao meio ambiente, quando da solicitação do alvará;

• Monitoramento e acompanhamento dos licenciamentos Ambientais junto a FEPAM: Usina de Reciclagem, incluindo análises laboratoriais das lagoas e piezômetros; Estações de Tratamento de esgotos dos bairros São Miguel, Picada 48 e futura estação no Travessão e Vila Becker (estr. Campo Bom);

• Atendimento à denúncias em geral: Desmatamentos; invasão de áreas verdes; emissão de efluentes líquidos nos arroios; depósitos clandestino de lixo; queima de lixo à céu aberto;...

• Participação das caminhadas ecológicas junto ao Depto. de Desporto, com escolha e abertura de novas trilhas (4 x /ano)

• Participação das reuniões mensais do Conselho Municipal de Meio Ambiente.