Secretário da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente: Marcio Rafael Slaviero
Folhetos Educativos• Ratos
• Lixo
• Água
• Recursos Hídricos
• Mosquitos
• Árvores da Praça do Imigrante
• Plantio e poda de Árvores (informações)
Leis AmbientaisCódigo do Meio Ambiente:
• Lei N° 1671/1999
• Lei N° 1782/2000
• Lei N° 1982/2002
Tombamento de Árvores NativasLei N° 1768/2000
Licenciamento de Oficinas Mecânicas, Borracharias e Postos de Lavagem de VeículosLei N° 2075/2003
CONSEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente)Lei N° 1758/2000
Estação Rádio-Base (ERB), Microcélulas de Telefonia Celular e Equipamentos afins• Lei N° 1703/2000
• Decreto N° 130/2001
• Decreto N° 151/2002
Licenciamento Ambiental• Formulário para atividade de Posto de Gasolina <DOWNLOAD>
• Formulário para atividade de Avicultura <DOWNLOAD>
• Formulário para descapoeiramento <DOWNLOAD>
• Formulário para indústrias <DOWNLOAD>
• Formulário para atividade de oficina mecânica, borracharia e posto de lavagem <DOWNLOAD>
• Relatório mensal de resíduos <DOWNLOAD>
Lixo Doméstico• Quantidades de lixo coletados de 1995 a 2006
• Quantidades de lixo reciclados de 1995 a 2006
• Horários de recolhimento
Lixo• Reuniões bimensais com equipe da coleta de lixo (garis, motoristas, secretários, recicladores e técnicos);
• Fiscalização dos roteiros de coleta;
• Campanhas educativas em geral (frases em out-doors, lançamento e distribuição de folhetos educativos sobre recursos hídricos, lixo, arborização, ....);
• Atendimento à denúncias, tendo contato direto com a população para orientações gerais sobre o lixo;
• Notificações e autos de infração quando da constatação de depósitos clandestinos de lixo;
• Continuidade da campanha METE PILHA com recolhimento de pilhas e baterias nos 33 pontos de coleta na cidade;
• Recolhimento semanal do lixo hospitalar em quase todas as fontes geradoras da cidade (clínicas médicas, consultórios dentários, hospital, ...);
Vetores e Zoonozes• Controle de Simulídeos (borrachudos) e pernilongos: permanentemente;
• Ratos, pulgas, baratas, abelhas, morcegos,...: Atendimento de denúncias; trabalhos educativos; Orientações domiciliares;
• Manutenção do combate aos ratos de esgoto na cidade, com colocação de raticidas nas bocas de lobo da cidade e orientações em residências;
• Recolhimento diário de animais mortos (atropelados) junto a BR-116 e ruas da cidade;
Arborização• Aquisição de mudas e orientações no plantio nas vias públicas;
• Acompanhamento e orientação nas podas de árvores;
• Autorizações para corte de árvores;
• Notificações para podas sem autorização;
Educação Ambiental• Palestras educativas nas escolas municipais, estaduais e particular: quando solicitado ( Dengue, Água, ...)
• Repovoamento dos principais Arroios da cidade (Feitoria, da Esquerda, da Direita, Carpintaria, Carú, e arroio Capim) com espécies nativas da região
• Realização da Semana Municipal de Meio Ambiente
• Realização da Mostra de Animais Silvestres Empalhados
Atuações diversas• Emissão de Parecer e Licenciamento Ambiental junto às empresas que ofereçam risco de impacto ao meio ambiente, quando da solicitação do alvará;
• Monitoramento e acompanhamento dos licenciamentos Ambientais junto a FEPAM: Usina de Reciclagem, incluindo análises laboratoriais das lagoas e piezômetros; Estações de Tratamento de esgotos dos bairros São Miguel, Picada 48 e futura estação no Travessão e Vila Becker (estr. Campo Bom);
• Atendimento à denúncias em geral: Desmatamentos; invasão de áreas verdes; emissão de efluentes líquidos nos arroios; depósitos clandestino de lixo; queima de lixo à céu aberto;...
• Participação das caminhadas ecológicas junto ao Depto. de Desporto, com escolha e abertura de novas trilhas (4 x /ano)
• Participação das reuniões mensais do Conselho Municipal de Meio Ambiente.